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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 18 resultados para a pesquisa

» Instalação de Equipamento Mobiliário Urbano na Via Pública
Atendimento > Ambiente > Instalação de Equipamento Mobiliário Urbano na Via Pública 
Procedimento necessário para requerer a instalação de equipamento mobiliário urbano na via pública.
» Instalação de Quiosque
Atendimento > Atividades Económicas > Instalação de Quiosque 
Procedimento necessário para requerer a instalação de um quiosque.
» Licença de Acampamento Ocasional
Atendimento > Diversos > Licença de Acampamento Ocasional 
Procedimento necessário para requerer uma licença de acampamento ocasional.
» Licença de Recinto Diversão Provisória
Atendimento > Diversos > Licença de Recinto Diversão Provisória 
Procedimento necessário para requerer uma licença de recinto de diversão provisória.
» Licença de Recinto Improvisado
Atendimento > Diversos > Licença de Recinto Improvisado 
Procedimento necessário para requerer uma licença de recinto improvisado.
» Licença de Recinto Itinerante
Atendimento > Diversos > Licença de Recinto Itinerante 
Procedimento necessário para requerer uma licença de recinto itinerante.
» Licença de Ruído
Atendimento > Ambiente > Licença de Ruído 
Procedimento necessário para requerer uma licença de ruído.
» Licença Especial para Obras Inacabadas
Atendimento > Urbanismo > Edificações > Licença Especial para Obras Inacabadas 
Procedimento necessário para requerer a licença especial para obras inacabadas no âmbito de uma edificação.
» Licença Especial para Obras Inacabadas
Atendimento > Urbanismo > Obras de Urbanização > Licença Especial para Obras Inacabadas 
Procedimento necessário para requerer uma licença especial para obras inacabadas no âmbito de obras de urbanização.
» Licença Parcial para Construção da Estrutura
Atendimento > Urbanismo > Edificações > Licença Parcial para Construção da Estrutura 
Procedimento necessário para requerer a licença parcial para construção da estrutura no âmbito de uma edificação.
» Licenciamento
Atendimento > Urbanismo > Edificações > Licenciamento 
Procedimento necessário para requerer o licenciamento de uma edificação.
» Licenciamento
Atendimento > Urbanismo > Obras de Urbanização > Licenciamento 
Procedimento necessário para requerer um licenciamento no âmbito de obras de urbanização.
» Licenciamento
Atendimento > Urbanismo > Remodelação de Terrenos > Licenciamento 
Procedimento necessário para requerer um licenciamento no âmbito da remodelação de terrenos.
» Ocupação do Espaço Terrestre na Via Pública
Atendimento > Diversos > Ocupação do Espaço Terrestre na Via Pública 
Procedimento necessário para requerer uma licença de ocupação do espaço terrestre na via pública.
» Pedido de Autorização/Alteração de Utilização
Atendimento > Urbanismo > Utilização > Pedido de Autorização/Alteração de Utilização 
Procedimento necessário para requerer um pedido de autorização ou alteração de utilização.
» Publicidade
Atendimento > Diversos > Publicidade 
Procedimento necessário para requerer a instalação de publicidade.
» Venda Ambulante
Atendimento > Atividades Económicas > Venda Ambulante 
Procedimento necessário para requerer Emissão/Renovação/Averbamento do Cartão de Vendedor Ambulante.
» Vistoria de Unidades Móveis ou Caixas Isotérmicas
Atendimento > Atividades Económicas > Vistoria de Unidades Móveis ou Caixas Isotérmicas 
Procedimento necessário para requerer a vistoria a unidades móveis ou caixas isotérmicas.