Na qualidade de Proprietário: - Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão;
- Cartão de Identificação Fiscal;
- Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, certidão do registo predial válida, escritura, ou licença de obra);
- Planta de localização (escala 1:2000);
- Projeto de rede de água (2 fotocópias), só peças desenhadas;
- Declaração da área de construção, fornecida pelo departamento responsável da Câmara Municipal;
- Planta de cadastro da rede.
Na qualidade de Inquilino: - Contrato de arrendamento;
- Declaração do proprietário em como autoriza a ligação de ramal à rede pública;
- Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do Proprietário;
- Apresentação do n.º de Contribuinte do Proprietário;
- Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, modelo 129, ou escritura).
Para Obra: - Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão;
- Apresentação do n.º de Contribuinte;
- Licença da Obra.
Poderá fazê-lo da seguinte forma: - No Serviço de Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa;
- Nas Juntas de Freguesia do Concelho;
- Formulário online;
Observações: No caso do próprio não poder deslocar-se ao nosso balcão de atendimento para celebrar o contrato de água, o seu representante deverá apresentar uma declaração de autorização para celebrar o contrato em nome do interessado. |