A carregar. Aguarde por favor.
Cemitérios
>
Construção e Embelezamento de Jazigo ou Sepultura
Procedimento necessário para requerer a construção e embelezamento de Jazigo ou Sepultura.
NO IFRAMES
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Poderá fazê-lo da seguinte forma:
No Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa.
Nas Juntas de Freguesia do Concelho.
Formulário
online
.
Documentos Necessários:
Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
Cartão de Identificação Fiscal.
Declaração de legitimidade para efetuar o requerimento.
Habilitação de Herdeiros.
O que devo saber
Legislação e Regulamentos:
Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa
, publicado no DR 2ª série, nº111/2010,de 09 de Junho e, alteração publicada no DR 2º série ,nº45/2012,de 02 de Março e nº124/2012 de 28 de Junho;
Regulamento de taxas e outras receitas municipais
, publicado no DR 2ª série, nº107/2010, de 02 de Junho e, alteração publicada no DR nº 47/2012 de 06 de Março e nº124/2012,de 28 de Junho.