Na qualidade de Proprietário

• Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
• Apresentação do n.º de Contribuinte
• Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, modelo 129, escritura, ou licença de obra)

Na qualidade de Inquilino     

• Contrato de arrendamento
• Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
• Apresentação do n.º de Contribuinte
• Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, modelo 129, ou escritura)

Casas antigas (anteriores a 1951)

• Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão

• Apresentação do n.º de Contribuinte

• Declaração a responsabilizar-se pelo estado das canalizações internas

• Caderneta predial urbana com artigo da matriz de data anterior a 1951
  

Tipos de Utilizadores e documentação específica

 
Empresas

• Certidão do registo comercial actualizada

• Comércio/Industria
  

• Autorização de utilização (passada pela C. M. Serpa)

 

Sociedades e Associações

• Documento de Identificação do representante autorizado a outorgar o contrato

• Declaração da empresa autorizando o gerente a outorgar o contrato

• Cartão de identificação de pessoa colectiva

• Escritura de constituição da Sociedade, Associação, etc.;.

• Licença de Estabelecimento Industrial

 

Condomínios

• Licença de utilização

• Inscrição do prédio ou fracção nas Finanças ou Caderneta Predial Urbana actualizada

• Acta da eleição dos administradores

• Cedência gratuita

Declaração do proprietário em como autoriza a celebração do contrato

• Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do Proprietário

• Apresentação do n.º de Contribuinte do Proprietário

• Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão

• Apresentação do n.º de Contribuinte

•     Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, modelo 129, ou escritura

 

Poderá fazê-lo da seguinte forma:

• No Serviço de Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa
• Nas Juntas de Freguesia do Concelho
  

 

Observações:

    a) No caso de pretender efectuar o pagamento das facturas através de transferência bancária, deverá juntar documento comprovativo do NIB.

    b) No caso do próprio não poder deslocar-se ao nosso balcão de atendimento para celebrar o contrato de água, o seu representante deverá apresentar uma declaração de autorização para celebrar o contrato em nome do interessado.

O serviço prestado será cobrado de acordo com o artigo 9º. nº. 2 al. b) e nº. 3 al. a) do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Serpa, acrescido do IVA à taxa legal em vigor:

Preço de ligação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C.P. 4,99

a) Colocação, aferição e reaferição de contadores por cada:

a1) Até 15 mm. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C.P. 6,48

a2) De 16 a 20 mm. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C.P. 6,48

a3) De 21 a 25 mm. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C.P. 6,48

a4) De 26 a 50 mm. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C.P. 6,48

a5) Mais de 50 mm c/ flange . . . . . . . . . . . . . C.P. 45,10