A carregar. Aguarde por favor.
Procedimento necessário para requerer a limpeza de fossas e desobstrução de canalização de esgotos.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder está disponível para utilizadores autenticados.
|
|
| |
Poderá fazê-lo da seguinte forma:
- No Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa.
- Nas Juntas de Freguesia do Concelho.
Documentos Necessários:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
- Cartão de Identificação Fiscal.
- Documento comprovativo da utilização do prédio ou propriedade.
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
Informações sobre Taxas
- O serviço prestado será cobrado de acordo com o artigo 11º. nº. 1, 2, 3 e 4 do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Serpa, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Legislação e Regulamentos aplicáveis
- Regulamento de taxas e outras receitas municipais, publicado no DR 2ª série, nº111/2010,de 09 de Junho e, alteração publicada no DR 2º série ,nº45/2012,de 02 de Março e nº124/2012 de 28 de Junho;
- Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa, publicado no DR 2ª série, nº107/2010, de 02 de Junho e, alteração publicada no DR nº 47/2012 de 06 de Março e nº124/2012,de 28 de Junho.
|
|
|
|
|
|