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Procedimento necessário para requerer a substituição da torneira de segurança.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder está disponível para utilizadores autenticados.
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Poderá fazê-lo da seguinte forma:
- No Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa
- Nas Juntas de Freguesia do Concelho
Documentos Necessários:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
- Cartão de Identificação Fiscal.
- Caderneta Predial.
- Documento comprovativo da utilização do prédio ou propriedade.
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Informações sobre Taxas
- O serviço prestado será cobrado de acordo com o artigo 9º. nº. 3 al. d) do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Serpa, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Legislação e Regulamentos: - Regulamento de taxas e outras receitas municipais, publicado no DR 2ª série, nº111/2010,de 09 de Junho e, alteração publicada no DR 2º série ,nº45/2012,de 02 de Março e nº124/2012 de 28 de Junho;
- Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa, publicado no DR 2ª série, nº107/2010, de 02 de Junho e, alteração publicada no DR nº 47/2012 de 06 de Março e nº124/2012,de 28 de Junho.
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