A carregar. Aguarde por favor.
Procedimento necessário para requerer a construção de um ramal de saneamento.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder está disponível para utilizadores autenticados.
|
| |
Na qualidade de Proprietário:
- Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
- Apresentação do n.º de Contribuinte
- Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, modelo 129, escritura, ou licença de obra)
Na qualidade de Inquilino:
- Contrato de arrendamento
- Declaração do proprietário em como autoriza a ligação de ramal à rede pública
- Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do Proprietário
- Apresentação do n.º de Contribuinte do Proprietário
- Documento comprovativo da habitação (caderneta predial, modelo 129, ou escritura)
Para Obra:
- Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
- Apresentação do n.º de Contribuinte Licença da Obra
Poderá fazê-lo da seguinte forma:
- No Serviço de Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa
- Nas Juntas de Freguesia do Concelho
- Formulário online
Observações: No caso do próprio não poder deslocar-se ao nosso balcão de atendimento para celebrar o contrato de água, o seu representante deverá apresentar uma declaração de autorização para celebrar o contrato em nome do interessado. |
|
|
|
|
| |
Legislação e Regulamentos: - Regulamento de taxas e outras receitas municipais, publicado no DR 2ª série,nº111/2010,de 09 de Junho e, alteração publicada no DR 2º série ,nº45/2012,de 02 de Março e nº124/2012 de 28 de Junho;
- Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa, publicado no DR 2ª série ,nº107/2010,de 02 de Junho e , alteração publicada no DR nº 47/2012 de 06 de Março e nº124/2012, de 28 de Junho.
|
|
|
|