A carregar. Aguarde por favor.
Procedimento necessário para requerer a instalação de um quiosque.
Serviço indisponível
Formulário encontra-se inativo para a internet
|
|
| |
Documentos Necessários:
- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.
- Cartão de Identificação Fiscal.
- Planta de localização e planta de implantação.
- Fotografias ou desenho do mobiliário a utilizar.
- Projecto à escala mínima 1:50 que deve incluir planta, cortes, alçado e fotomontagem de integração no edifício e no espaço envolvente.
- Memória descritiva e justificativa indicando o número de mesas e cadeiras, cores, materiais e restantes características.
- Documento de Procuração caso o requerente se apresente na qualidade de Mandatário.
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
Legislação e Regulamentos: - Regulamento de taxas e outras receitas municipais, publicado no DR 2ª série, nº111/2010,de 09 de Junho e, alteração publicada no DR 2º série ,nº45/2012,de 02 de Março e nº124/2012 de 28 de Junho;
- Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa, publicado no DR 2ª série, nº107/2010, de 02 de Junho e, alteração publicada no DR nº 47/2012 de 06 de Março e nº124/2012,de 28 de Junho.
|
|
|
|
|
|