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Ambiente
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Pedido de Recolha Resíduos
Procedimento necessário para requerer a recolha de resíduos.
NO IFRAMES
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Documentos Necessários
Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade
Cartão de Identificação Fiscal.
O que devo saber
Legislação e Regulamentos
Decreto -Lei n.º 178/2006
, de 5 de setembro, que define o regime geral da gestão de resíduos.
Regulamento de taxas e outras receitas municipais
, publicado no DR 2ª série, nº111/2010,de 09 de Junho e, alteração publicada no DR 2º série ,nº45/2012,de 02 de Março e nº124/2012 de 28 de Junho;
Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa
, publicado no DR 2ª série, nº107/2010, de 02 de Junho e, alteração publicada no DR nº 47/2012 de 06 de Março e nº124/2012,de 28 de Junho.