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Foram devolvidos 18 resultados para a pesquisa
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| »Instalação de Equipamento Mobiliário Urbano na Via Pública
Atendimento > Ambiente > Instalação de Equipamento Mobiliário Urbano na Via Pública
Procedimento necessário para requerer a instalação de equipamento mobiliário urbano na via pública.
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| »Instalação de Quiosque
Atendimento > Atividades Económicas > Instalação de Quiosque
Procedimento necessário para requerer a instalação de um quiosque.
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| »Licença de Acampamento Ocasional
Atendimento > Diversos > Licença de Acampamento Ocasional
Procedimento necessário para requerer uma licença de acampamento ocasional.
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| »Licença de Recinto Diversão Provisória
Atendimento > Diversos > Licença de Recinto Diversão Provisória
Procedimento necessário para requerer uma licença de recinto de diversão provisória.
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| »Licença de Recinto Improvisado
Atendimento > Diversos > Licença de Recinto Improvisado
Procedimento necessário para requerer uma licença de recinto improvisado.
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| »Licença de Recinto Itinerante
Atendimento > Diversos > Licença de Recinto Itinerante
Procedimento necessário para requerer uma licença de recinto itinerante.
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| »Licença de Ruído
Atendimento > Ambiente > Licença de Ruído
Procedimento necessário para requerer uma licença de ruído.
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| »Licença Especial para Obras Inacabadas
Atendimento > Urbanismo > Edificações > Licença Especial para Obras Inacabadas
Procedimento necessário para requerer a licença especial para obras inacabadas no âmbito de uma edificação.
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| »Licença Especial para Obras Inacabadas
Atendimento > Urbanismo > Obras de Urbanização > Licença Especial para Obras Inacabadas
Procedimento necessário para requerer uma licença especial para obras inacabadas no âmbito de obras de urbanização.
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| »Licença Parcial para Construção da Estrutura
Atendimento > Urbanismo > Edificações > Licença Parcial para Construção da Estrutura
Procedimento necessário para requerer a licença parcial para construção da estrutura no âmbito de uma edificação.
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| »Licenciamento
Atendimento > Urbanismo > Edificações > Licenciamento
Procedimento necessário para requerer o licenciamento de uma edificação.
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| »Licenciamento
Atendimento > Urbanismo > Obras de Urbanização > Licenciamento
Procedimento necessário para requerer um licenciamento no âmbito de obras de urbanização.
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| »Licenciamento
Atendimento > Urbanismo > Remodelação de Terrenos > Licenciamento
Procedimento necessário para requerer um licenciamento no âmbito da remodelação de terrenos.
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| »Ocupação do Espaço Terrestre na Via Pública
Atendimento > Diversos > Ocupação do Espaço Terrestre na Via Pública
Procedimento necessário para requerer uma licença de ocupação do espaço terrestre na via pública.
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| »Pedido de Autorização/Alteração de Utilização
Atendimento > Urbanismo > Utilização > Pedido de Autorização/Alteração de Utilização
Procedimento necessário para requerer um pedido de autorização ou alteração de utilização.
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| »Publicidade
Atendimento > Diversos > Publicidade
Procedimento necessário para requerer a instalação de publicidade.
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| »Venda Ambulante
Atendimento > Atividades Económicas > Venda Ambulante
Procedimento necessário para requerer Emissão/Renovação/Averbamento do Cartão de Vendedor Ambulante.
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| »Vistoria de Unidades Móveis ou Caixas Isotérmicas
Atendimento > Atividades Económicas > Vistoria de Unidades Móveis ou Caixas Isotérmicas
Procedimento necessário para requerer a vistoria a unidades móveis ou caixas isotérmicas.
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